quinta-feira, 27 de outubro de 2011

MPF diz que construção no Acre do Parque Gospel é inconstitucional

Se o chamado Parque Gospel for construído em Rio Branco conforme anunciado inicialmente pelo governo do Acre, com dinheiro público e para uso exclusivo dos evangélicos, trata-se de uma ilegalidade, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) naquele Estado.

Procurador Anselmo Lopes é o
responsável pela investigação
O MPF instaurou ontem (25) um inquérito civil público para investigar a natureza do empreendimento. O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes (foto)  solicitou ao governo informações sobre o local da construção do parque, o início das obras, a origem dos recursos e a quem caberá a sua gestão.

O governador Tião Viana (PT), 50, anunciou a construção do parque no dia 13 deste mês à diretoria da Ameacre (Associação dos Ministros do Evangelho). A obra terá ginásio, restaurante, piscina e ciclovia e custará no mínimo R$ 7 milhões – dinheiro que virá de verba do Acre e da União.

Lopes lembrou que a Constituição veda à União, aos Estados e Municípios o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas, além do “financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público".

Diante da repercussão negativa na internet do anúncio da construção do parque, Viana disse que o espaço será para todos.

"Macumba, candomblé, umbanda, o que quiserem fazer lá, eles [evangélicos] não teriam o menor problema com isso”, afirmou. “O que eles estão reivindicando é que tenham a oportunidade de se reunir, porque não há espaço físico amplo na cidade."

Não foi assim que os líderes evangélicos entenderam. Após o encontro com o governador, o pastor Marco Mardine, por exemplo, disse que o parque vai ser “um marco na história da comunidade evangélica não só do Acre, mas para todo o povo evangélico brasileiro”.

Leonildo Rosas, secretário de Comunicação do Acre, disse ter estranhado a decisão do Ministério Público de investigar o parque evangélico.  “Como abrir inquérito de uma coisa que não existe?”, argumentou. “Não existe nem uma área, não há nem projeto ainda para o parque.”

Rosas omitiu a informação de que Viana já se comprometeu em doar um terreno de 6 hectares para o parque, em uma área desapropriada para a construção de 10 mil casas populares.

O procurador Lopes informou que, se for confirmada a ilegalidade do empreendimento, o MPF recorrerá à Justiça com o governo do Acre.

Com informação da Folha.com, entre outras fontes.

Paulo Lopes

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