quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Feliz Natal?: Mais de 11 milhões de brasileiros vivem em favelas

No ano passado, vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios e, quase a metade (49,8%), ficava na Região Sudeste
Favela Santa Marta, no Rio de Janeiro
Favela Santa Marta, no Rio de Janeiro (Marcos Michael)
Publicado originalmente na VEJA
Dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira mostram que 11,4 milhões de brasileiros (6% da população) viviam nos chamados aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). O estudo também indica que, no ano passado, havia 6.329 desses aglomerados espalhados por 323 dos 5.565 municípios do país.
Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios e, quase a metade (49,8%), ficava na Região Sudeste. A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam 43,7% do total de domicílios em assentamentos irregulares do país.
A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados não é recomendada. O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.
Segundo o estudo, esses aglomerados frequentemente ocupam áreas pouco propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus. O censo constatou também que existe grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia. No Rio, há um espalhamento maior pelo território.
Campeões - Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%, e, em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo – 0,2% dos habitantes.
Moradores - O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que nas áreas urbanas regulares. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento “não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda” de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.
Saneamento básico - o esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação nos domicílios em aglomerados subnormais: apenas 67,3% eram adequados (nas áreas urbanas regulares eram 85,1%), sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11% à fossa séptica. Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8% de adequação. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Água - Em compensação, mais de 88% dos domicílios apresentaram fornecimento de água adequado. Na Região Norte foram encontrados os menores percentuais, com destaque para Rondônia (30%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente. Os maiores percentuais estavam na Paraíba (98,5%) e em Minas Gerais (98,3%).
Energia Elétrica - A adequação do serviço de energia elétrica atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença entre esses valores mostra que, apesar da disponibilidade da energia elétrica, existem problemas na qualidade, segurança e regularização do fornecimento.

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