segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Vereadores de Araguaína mantêm lei que obriga leitura da Bíblia em escolas


A Câmara Municipal de Araguaína (TO) derrubou o veto do prefeito Félix Valuar de Sousa Barros (DEM) à lei da leitura diária da Bíblia nas escolas públicas, mantendo, assim, a obrigatoriedade que começa a valer este ano.

Araguaína tem cerca de 150 mil habitantes e fica no norte de Tocantins,  a 350 km de Palmas, a capital do Estado.

Proposta pelo vereador Manoel Moreira de Brito, o Mané Mudança, a lei foi aprovada com facilidade pela Câmara. Como Brito é do mesmo partido do prefeito, a expectativa era de que a lei obtivesse a sanção, o que acabou não ocorrendo.

Barros vetou a lei com o argumento de que ela fere a laicidade do Estado. O artigo 19 da Constituição proíbe que as instâncias do Executivo se envolvam com  decisões ou atividades de cunho religioso.

Inconformados com a decisão do prefeito, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária em dezembro e derrubaram o veto. Apenas um vereador votou contra a lei.

Um leitor deste blog que acompanhou a sessão da Câmara disse ter ficado impressionado com o despreparado dos vereadores. “Parece que eles disputam para saber quem é o mais ignorante”, afirmou.

Quando a Câmara aprovou a lei e ainda antes do veto do prefeito, o Giama (Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual) tinha encaminhado ao Ministério Público pedido para que houvesse uma providência contra a inconstitucionalidade.

Mané Mudança apresentou a proposta da lei com a justificativa de que a leitura diária da Bíblia colocará as crianças em contato com valores morais.

O professor de psicologia Rogério Santos, da Universidade Federal de Tocantins, escreveu um artigo contestando a justificativa do vereador.

Santos reconheceu a importância da Bíblia na formação da cultura judaico-cristã, mas argumentou que, além de a lei ser anticonstitucional, as escrituras cristãs não servem como exemplo de conduta porque, em nome de Deus, justificam assassinatos, estupros e escravidão. No artigo, ele indicou os trechos bíblicos que são perniciosos às crianças.

"O texto bíblico é bastante inadequado às crianças por estas não terem suas capacidades de avaliação crítica plenamente desenvolvidas", escreveu. "As tendências infantis ao literalismo e à credulidade tornam as crianças especialmente vulneráveis a um conteúdo que elas não estão preparadas para elaborar."

Com informação Paulo Lopes

Nenhum comentário:

Postar um comentário