quinta-feira, 15 de março de 2012

Moradores incomodados com a Igreja Renascer Jabaquara


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Foto: Condomínio(à direita) pede fechamento da Igreja Renascer(à esquerda)
 

Os moradores do Condomínio Edifício Perobas entraram na justiça pedindo o fechamento da Renascer Regional Jabaquara até que a igreja faça obras de adequação acústica. O condomínio pediu também R$ 15mil de indenização por dano moral.
Segundo os moradores, a igreja está fazendo barulho excessivo após as 22:00hrs prejudicando o momento de descanso. Uma moradora do edifício afirmou pedir todos os domingos para que os pastores realizem seus cultos com o volume do som mais baixo, mas não há resposta: "não tem diálogo com estas pessoas, ja pedimos para diminuir o barulho mas não tem jeito e nem respeito por ninguem". disse Adriana.
O pedido de fechamento até que seja feito as obras necessárias foi negado pelo juiz: "Vistos. 1] Reza a Carta Maior: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, VI - ênfase minha). Claro que essa garantia não autoriza a emissão de ruídos elevados, durante a noite, impedindo o sono de quem mora nos arredores do templo. De toda sorte, para o Judiciário adotar medida extrema como aquela que pretende o autor (impedimento da prática de "quaisquer atos de cultos religiosos até que seja realizada obra de adequação acústica" - fls. 12, item "a"), é preciso prova cabal da violação, pela Igreja, de direitos alheios. Indefiro o requerimento de antecipação da tutela e observo desde logo que o deslinde desta causa, se houver contestação da ré, passará pela produção de perícia destinada à medição dos decibéis emitidos durante os cultos, ensaios e outras atividades da Igreja. 2] Adotado o rito comum ordinário, cite-se a ré com a advertência legal. Resposta em 15 dias. 3] Sem prejuízo do item anterior, um decêndio para o Condomínio recolher a taxa concernente ao instrumento de mandato (fls. 14). Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2012"
A Igreja Renascer em Cristo tentou extinguir o processo, mas não houve sucesso: "Dado o empenho com que a "Renascer em Cristo" persegue sentença terminativa, é bom recordar: extinção de processos sem resolução do mérito é situação patológica, a ser reservada para casos-limite; sempre que possível, o Judiciário deve dar resposta útil (rectius: sentença de mérito) àqueles que lhe batem às portas. Pelo exposto, rejeito todas as preliminares suscitadas pela ré"
Para que o processo continue, o Condomínio Perobas terá que pagar os honorários do perito fixado em R$3.950,00: "Determino ex officio a produção de perícia (art. 130/CPC), nomeio para conduzi-la o Engº Álvaro Martiniano de Azevedo Junior (qualificação em Cartório) e assino 05 dias comuns e improrrogáveis para: a) os litigantes formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos; b) o Condomínio recolher R$ 3.950,00 a título de honorários periciais provisórios (art. 33/CPC). Fique atento o autor: se a verba honorária não for depositada no quinquídio, prosseguiremos sem perícia e não lhe será dado, mais à frente, queixar-se de cerceamento da atividade probatória (v. art. 333, I, do CPC). 3] Depois de concluída a perícia, deliberarei sobre prova oral. 4] Cientifique-se o Condomínio do teor da contestação e documentos que a instruem"

O líder da Renascer regional Jabaquara, bispo Sergio Madaleno, a assessoria de imprensa da Igreja Renascer e o apóstolo Estevam foram procurados pela Redação do Renascer Prime, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

 
Fonte: Renascer Prime
Escrito por: Daniele Rech

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